Energia gerada por FURNAS rende R$ 174 milhões

Energia gerada por FURNAS rende R$ 174 milhões em compensação financeira para estados e municípios

Recursos são destinados para 106 municípios brasileiros pelo uso da água para geração de energia em 12 hidrelétricas da empresa

???????Publicado em: 14/05/2021

A energia gerada pelas 12 hidrelétricas de FURNAS rendeu R$ 174 milhões em 2020 em Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH). Houve aumento de 16 % em relação a 2019, quando foram repassados R$ 145 milhões. O montante foi pago pela empresa à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que distribuiu o recurso às administrações estaduais e 106 municípios de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás, Mato Grosso, além de órgãos da União. Sobre esse valor, 10% foram repassados à União, 65% aos municípios e 25% aos estados. Desde 2007, a companhia destinou mais de R$ 2 bilhões para a Aneel pelo uso de recursos hídricos para geração de energia em todo o Brasil.

Minas Gerais foi o estado que mais recebeu compensação financeira, R$ 61,21 milhões. Goiás ficou em segundo lugar (R$ 30,9 milhões), seguido de São Paulo (R$ 15,07 milhões), Rio de Janeiro (R$ 4,2 milhões) e Mato Grosso (R$ 1,9 milhões). Entre os 106 municípios beneficiados, Sacramento (R$ 9,2 milhões), em Minas Gerais, e Niquelândia (R$ 6,7 milhões), em Goiás, foram os que captaram as maiores quantias. As cidades mineiras Frutal (R$ 6,6 milhões) e Tupaciguara (R$ 6,4 milhões), Corumbaíba (R$ 6,1 milhões), em Goiás, Delfinópolis (4,5 milhões), em Minas Gerais, e Guaraci (R$ 4,1 milhões), em São Paulo, estão entre as seis primeiras do ranking. 

O diretor de Regulação e Comercialização de FURNAS, José Alves de Mello Franco, avalia que os recursos são essenciais para os estados e municípios, além de órgãos públicos. “FURNAS manteve seu compromisso nas compensações financeiras por uso de recursos hídricos, o que fortalece a economia de cada região”, conclui. 

Em 2020, a Agência Nacional de Águas (ANA) recebeu R$ 1,3 milhão em compensação financeira. Já o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) ficou com, aproximadamente, R$ 6 milhões, e os Ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia recolheram quase R$ 5 milhões cada. Estados e municípios somaram R$ 157 milhões. 

As hidrelétricas da companhia geraram o total de 3,564 GW médios de energia no ano passado, oriundas das usinas de Furnas (MG), Batalha e Itumbiara (MG/GO), Funil e Simplício (RJ), Luiz Carlos Barreto de Carvalho e Marimbondo (SP/MG), Mascarenhas de Moraes (SP), Manso (MT), Porto Colômbia (MG/SP) e Serra da Mesa e Corumbá I (GO).

Usinas em parceria

Adicionalmente, FURNAS possui participação acionária em usinas que, em 2020, pagaram R$ 191 milhões em compensações financeiras: Santo Antônio (R$ 103 milhões), em Rondônia; Teles Pires (R$ 42 milhões), entre Mato Grosso e Pará; Foz do Chapecó (R$ 15 milhões), entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul; Peixe Angical (R$ 11 milhões), no Tocantins; Serra do Facão (R$ 4 milhões), em Goiás; Baguari (R$ 3, milhões), Retiro Baixo (R$ 1 milhão), em Minas Gerais e Três Irmãos (R$ 13 milhões), em São Paulo. 

Sobre a CFURH

O valor é equivalente a cerca de 7% de toda a energia produzida mensalmente pelas usinas hidrelétricas, valorada pela Tarifa Atualizada de Referência (TAR) - determinada pela Aneel. A quantia é repartida entre estados e municípios localizados na área de influência dos reservatórios das hidrelétricas de FURNAS e órgãos da administração direta da União. 

Conforme estabelece a Lei nº 8.001/1990, com modificações dadas pelas Leis nº 9.433/97, nº 9.984/2000, nº 9.993/2000 e nº 13.661/2018 e considerando também o que define a Lei nº 9.648/1998, alterada pela Lei nº 13.360/2016, a destinação dos valores arrecadados ocorre de acordo com os seguintes percentuais:

• 6,25% distribuídos aos beneficiários, na seguinte proporção: 65% aos Municípios e 25% aos Estados atingidos pelos reservatórios de UHE, e 10% à União (3% ao Ministério de Meio Ambiente; 3% ao Ministério de Minas e Energia; e 4% ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, administrado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações).

• 0,75% destinado à Agência Nacional de Águas, vinculada ao MMA, para aplicação na implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

A Aneel gerencia a arrecadação e a distribuição dos recursos, conforme regulamentação vigente. A compensação é repassada mensalmente e não pode ser usada para pagamento de folha de pessoal ou para quitar dívidas, exceto as contraídas junto à União. 

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