CFURH 2019

Hidrelétricas de FURNAS distribuem R$ 146 milhões em CFURH em 2019 

Repasse contempla cinco estados e 106 municípios brasileiros pelo uso da água para geração de energia

A energia gerada pelas 12 usinas hidrelétricas (UHEs) do Sistema Furnas rendeu, em 2019, R$ 146 milhões em Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH). Houve aumento de 23% em relação a 2018. Do total, 10% da CFURH foram repassados à União, 65% a municípios e 25% a estados.  O montante foi pago pela empresa à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que o distribuiu às administrações estaduais e de 106 municípios de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás, Mato Grosso, além de órgãos do Governo Federal. Desde 2007, a companhia destinou cerca de R$ 2 bilhões para a Aneel pelo uso de recursos hídricos.       

Entre as usinas da companhia que geraram o total de 27,1 milhões de MW médios de energia no ano passado estão: Furnas (MG), Batalha e Itumbiara (MG/GO), Funil (RJ), Simplício/Anta (MG/RJ), Luiz Carlos Barreto de Carvalho e Marimbondo (SP/MG), Mascarenhas de Moraes (SP), Manso (MT), Porto Colômbia (MG/SP) e Serra da Mesa e Corumbá I (GO).

Minas Gerais liderou o ranking dos estados que mais receberam o tributo, com R$ 74,2 milhões. Goiás manteve o segundo lugar (R$ 33,6 milhões), seguido de São Paulo (R$ 20,1 milhões), Rio de Janeiro (R$ 4,2 milhões) e Mato Grosso (R$ 2,5 milhões). Entre os 106 municípios beneficiados, Sacramento (R$ 6 milhões), em Minas Gerais, e Niquelândia (R$ 4 milhões), em Goiás, foram os que receberam as maiores quantias. 

Em 2019, a Agência Nacional de Águas (ANA) recebeu quase R$ 2 milhões em compensação financeira. Já o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) ficou com, aproximadamente, R$ 6 milhões, e os ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia recolheram cerca de R$ 5 milhões, cada.

Usinas em parceria

Adicionalmente, FURNAS possui participação acionária em usinas que, em 2019, pagaram R$ 205 milhões em compensações financeiras: Santo Antônio (R$ 93 milhões), em Rondônia; Teles Pires (R$ 45,7 milhões), entre Mato Grosso e Pará; Foz do Chapecó (R$ 21,6 milhões), entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul; Peixe Angical (R$ 8,9 milhões), no Tocantins; Serra do Facão (R$ 3,6 milhões), em Goiás; Baguari (R$ 1,9 milhões), Retiro Baixo (R$ 782 mil), em Minas Gerais;  Três Irmãos (R$ 11 milhões), em São Paulo; e São Manoel (R$ 17 milhões), entre  Mato Grosso e Pará.

Sobre a CFURH

O valor é equivalente a cerca de 7% de toda a energia produzida mensalmente pelas usinas hidrelétricas, valorada pela Tarifa Atualizada de Referência (TAR) - determinada pela Aneel. A quantia é repartida entre estados e municípios localizados na área de influência dos reservatórios das hidrelétricas de FURNAS e órgãos da administração direta da União. A Aneel gerencia a arrecadação e a distribuição dos recursos, conforme regulamentação vigente. A compensação é repassada mensalmente e não pode ser usada para pagamento de folha de pessoal ou para quitar dívidas, exceto as contraídas junto à União.