Aproveitamento Múltiplo de Manso
Consulta Pública - Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório Artificial (PACUERA) do Aproveitamento Múltiplo de Manso
O evento público será realizado por meio de 2 reuniões presenciais realizadas conforme programação abaixo:
1ª Consulta Pública
Município: Nova Brasilândia
Dia 29/08/2023
Horário para realização da Consulta Pública: Início 11h – Previsão de Término 13h (horário de Brasília)
Local: Espaço Havilá - Rua São Paulo no 51 - Nova Brasilândia (MT)
Para participar clique AQUI
2ª Consulta Pública
Município: Chapada dos Guimarães
Dia 31/08/2023
Horário para realização da Consulta Pública: Início 11h – Previsão de Término 13h (horário de Brasília)
Local: Salão da Paroquia da Igreja de Santana - Praça Bispo Dom Wunibaldo, Centro
Chapada dos Guimarães (MT)
Para participar clique AQUI
O Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial, conhecido como PACUERA, é um estudo social e ambiental que tem como objetivo disciplinar a conservação, recuperação e o uso e ocupação do reservatório e seu entorno.
O estudo representa o esforço de unir e consolidar o máximo de informações disponíveis sobre as margens e o entorno do APM Manso.
Para sua elaboração foram consultados os seguintes documentos:
- Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do APM Manso;
- Projeto Básico Ambiental (PBA) do APM Manso;
Relatórios dos Programas Ambientais e Estudo Fundiário;
Também foram levantados dados no poder público federal (Aneel, ANA; DNPM, Funai, Ibama, ICMBio, IPHAN, Incra, Inmet, SUS), no poder público estadual (Secretarias Estadual) e no poder público municipal de Chapada dos Guimarães e Brasilândia.
O PACUERA está organizado em três etapas:
1ª Etapa - Diagnóstico ambiental: uma equipe composta por diferentes profissionais, desde biólogos, geólogos, sociólogos, advogados e engenheiros foi responsável pelo levantamento, análise e tratamento das informações, visando caracterizar o meio físico (clima, a geologia, solos, geomorfologia e recursos hídricos), biológico (vegetação e fauna) e socioeconômico (sociologia, população, infraestrutura, aptidão agrícola e turismo) da área de estudo.
2ª Etapa - Elaboração do Zoneamento Socioambiental: nessa etapa, profissionais da área de geoprocessamento e Sistemas de Informações Geográficas integraram e consolidaram os dados espaciais da etapa de diagnóstico ambiental e identificaram as UAHs, ou seja, compartimentos paisagísticos no entorno do reservatório que continham características similares a partir da análise multicritério de informações físicas, bióticas e socioeconômicas consolidadas. A partir da identificação dessas unidades ambientais homogêneas, foram agrupadas em áreas preferenciais (prioritárias) para conservação, recuperação ou utilização, base do zoneamento socioambiental do entorno do reservatório, visando atender as demandas de conservação e preservação de áreas que vem sofrendo pressão antrópica, em consonância com a possibilidade de utilização racional e sustentável pela população. Após a análise integrada dessas Áreas Preferenciais, foram definidas as seguintes zonas: Zonas de Conservação Ambiental; Zonas de Recuperação Ambiental e Zonas de Uso Sustentável.
3ª Etapa – Proposição de Medidas de Conservação e Uso Múltiplo (Plano de Gerenciamento do Reservatório): com a definição das zonas ambientais do reservatório, essa etapa pode identificar os aspectos legais, agentes e instituições envolvidos e instrumentos no gerenciamento do reservatório. Assim, foram estabelecidas diretrizes para as atividades permitidas e proibidas (Código de Usos do Reservatório) em cada uma das zonas definidas na etapa anterior.
Produtos do PACUERA
- Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial (versão resumida)
- Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial (versão completa)
Sugestões, críticas, elogios, dúvidas e demais informações, entre em contato pelo e-mail: licenciamentoambiental@furnas.com.br.