Eletrobras se compromete a apoiar o controle de inundações na Lagoa de Capitólio

A Eletrobras firmou um Termo de Compromisso e de Acordo Judicial com o Ministério Público de Minas Gerais, o Governo do Estado de Minas Gerais, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e o Município de Capitólio que visa definir ações práticas e contribuições para o controle de inundações envolvendo o canal de refluxo do Rio Piumhi.    

“A Eletrobras é uma empresa cidadã que contribui com as comunidades onde estão seus empreendimentos da melhor maneira possível. Todos os valores definidos no acordo vão para melhorar a infraestrutura da cidade e a qualidade de vida da sua população”, afirmou o vice-presidente de Regulação e Relações Institucionais da Eletrobras, Rodrigo Limp Nascimento.    

Em janeiro desse ano, em decorrência das chuvas extraordinárias que castigaram a região, as lagoas adjacentes ao perímetro urbano transbordaram, causando alagamentos em vias públicas e residências.    

Entre as ações da Eletrobras definidas pelo acordo está o custeio ao Município de Capitólio para a elaboração e execução de plano de contingência e comunicação para a ocorrência de inundações do canal de refluxo do Rio Piumhi. A empresa já iniciou a execução, desde janeiro, das obras e serviços necessários ao desassoreamento e manutenção do canal de refluxo e procederá, também, com o desassoreamento da área localizada à jusante da ponte da MG-050.    

A empresa também deverá contribuir, sob a forma de doação, com os núcleos familiares e empreendedores afetados pelo alagamento de janeiro desse ano, identificados com base em relatório a ser elaborado pelo Município de Capitólio.    

A Eletrobras fará, ainda, significativas contribuições ao Município de Capitólio, ao Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente e à Associação de Proteção Ambiental (ARPA-Passos), para projetos e ações de promoção do meio ambiente natural, construído e histórico/cultural da região de Capitólio e de Piumhi/MG.    

Licenciamento ambiental    

A Eletrobras se comprometeu a apresentar, também, toda a documentação para o licenciamento ambiental das obras e serviços necessários ao desassoreamento e manutenção do canal de refluxo do Rio Piumhi, cujas ações serão executadas nos prazos previstos no cronograma aprovado pelo órgão ambiental licenciador.    

A empresa, adicionalmente, vai elaborar, conforme a definição de necessidades e parâmetros de seu corpo técnico e com oitiva do Município de Capitólio, um plano de operação, monitoramento e manutenção periódica do Canal de Refluxo do Rio Piumhi. As ações serão executadas pela Eletrobras nos prazos e condições apresentados no referido plano de operação e contarão com a fiscalização dos órgãos competentes.    

A companhia vai custear, ainda, a instalação de duas bombas de sucção na Estação Elevatória de Esgoto do loteamento “Gran Parque”, bem como a contratação de bioestimuladores para tratamento de efluentes sanitários.    

As responsabilidades assumidas no Termo de Compromisso e de Acordo Judicial, fruto da seriedade e boa-fé da empresa quanto ao seu compromisso ambiental e social e do respeito que nutre pelos poderes constituídos do Estado de Minas Gerais, resolvem o objeto da Ação Judicial que envolve o desassoreamento do canal.