Eletrobras Furnas inicia regularização fundiária em vila próxima à hidrelétrica de Corumbá, em Goiás

A Eletrobras Furnas, junto à prefeitura do município de Caldas Novas, em Goiás, está promovendo a regularização fundiária da vila residencial de Parque das Brisas, criada na década de 1980 para abrigar trabalhadores que atuaram na construção da usina hidrelétrica de Corumbá. Em 1999, a vila – então com 29 quadras, subdivididas em 425 lotes residenciais – foi adquirida pela Eletrobras Furnas para uso por seus colaboradores.

Com o passar do tempo, esses colaboradores foram deslocados para outros empreendimentos ou se aposentaram, gerando oportunidade para ocupações irregulares. Restaram à Eletrobras Furnas as despesas de IPTU, manutenção predial e gestão patrimonial.

Finalmente, em 2021, amparadas pela Lei Federal nº 13.465/2017, que institui normas gerais e procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana (Reurb), a Prefeitura de Caldas Novas e a Eletrobras Furnas iniciaram as negociações para a titulação dos atuais ocupantes dos imóveis. Eles estão sendo cadastrados e classificados para as duas modalidades da Reurb: Interesse Social (Reurb-S), voltada à população de baixa renda; e Interesse Específico (Reurb-E), para aqueles que não se enquadram na classificação de baixa renda.

Os moradores classificados para a Reurb-S serão titulados pelo município e, sem qualquer ônus, receberão a propriedade dos imóveis. Os moradores classificados na Reurb-E terão oportunidade de adquirir os imóveis pagando à Eletrobras Furnas o valor dos respectivos terrenos ocupados. Os próprios moradores da vila contrataram uma empresa – a SG Consultoria – para fazer o cadastro dos interessados em participar do processo de regularização.

Até o momento, cerca de 250 lotes foram registrados e classificados. O cadastro é validado pela Prefeitura, que, por meio de sua área de assistência social, faz a classificação nas modalidades de Reurb. Para participar da regularização os moradores devem procurar a SG Consultoria (Sergio Gualberto, telefone (62) 98424-0693; sagregularizacao@gmail.com) até o próximo dia 23 de junho. Os moradores enquadrados na modalidade Reurb-E serão contatados, até o final de julho, pela empresa Minha Casa Legal, contratada pela Eletrobras Furnas, por meio da Divisão de Gestão Fundiária (CSGF.A) para avaliar e negociar os imóveis.