Segurança de barragens é tema de seminário em Aparecida de Goiânia

Cerca de 90 pessoas participaram na última terça-feira (09/4) do Seminário Sobre Segurança de Barragens, realizado no auditório da Gerência de Serviços e Suporte Tecnológico (GST.E), em Aparecida de Goiânia (GO). O workshop promoveu o nivelamento de informações sobre barragens.

O encontro aconteceu no momento em que as atenções estão voltadas para o rompimento das barragens de rejeito da Vale, em Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais. Os recentes acidentes levantaram questões sobre o estado desse tipo de estrutura, os perigos decorrentes de possíveis fragilidades técnicas, segurança, durabilidade e legislação.

O evento foi aberto pelo superintendente de Empreendimentos de Geração de FURNAS, Rodrigo Junqueira Calixto. Na ocasião, Calixto destacou que a empresa "sempre zelou pela qualidade e segurança de seus empreendimentos em todas as etapas: projeto, construção e operação". Ele explicou que há mais de 40 anos foi criada uma divisão específica para cuidar de instrumentação e controle de barragens. "Hoje temos uma Gerência de Geotecnia e Segurança de Barragens no Rio de Janeiro e uma Divisão de Instrumentação e Suporte Tecnológico, sediada em Goiânia. Em conjunto com as demais equipes de projeto e construção, ao lado do pessoal de operação e manutenção, esses profissionais asseguram a solidez de nossos empreendimentos".

Em seguida, foi a vez das palestras dos professores André Assis, da Universidade de Brasília, Alberto Sayão, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, e Carlos Henrique Medeiros, da Universidade Federal da Bahia (UFB) e presidente do Comitê Brasileiro de Barragens (CBDB).

Assis falou sobre projeto, construção e operação de barragens. Em sua apresentação, ele chamou a atenção para os "contratos de obras que devem ser flexíveis para ajustar o projeto às condições geológicas". O professor lembrou que "as falhas de um barramento estão relacionadas com a perda funcional ou estrutural do reservatório".

Questionado se há diferença entre os protocolos de segurança adotados para os diversos tipos de barragens, Assis explicou que são semelhantes, mas que existem peculiaridades em função do tipo da barragem e conteúdo do reservatório. Citou como exemplo o das usinas hidrelétricas: "Nesse caso, os barramentos são construídos por estruturas de concreto ou material compactado que garante um comportamento mais previsível e com menos riscos". Destacou, também, que "passam por manutenção mais frequente e profissionalizada, o que não exclui os perigos, embora com probabilidade de ocorrência menor".        

Alberto Sayão dissertou sobre as causas e consequências de rupturas de barragens que provocam mortes, destruição e comprometem a imagem do país. Ele citou que no Brasil há mais de 1.000 barragens com altura superior a 15 metros, das quais "60% são destinadas a energia, 30% ao abastecimento e 10% para deposição de rejeitos".  Sayão observou que "não há obra 100% segura e que deve ser considerado o efeito provocado pela ocorrência de chuvas intensas". Usou como exemplo Brumadinho que "apesar da drenagem, havia acúmulo de água de chuva".

Ele esclareceu que, ao contrário do que dizem - ser Brumadinho o maior desastre do ponto de vista de óbitos , "o pior acidente foi o que aconteceu na Bulgária, na década de 60, provocando a morte de 500 pessoas". Ao terminar, Sayão fez uma analogia entre as diferenças entre dois tipos de barragem, ilustrada por frases de Jerson Kelman, professor da Coppe-UFRJ: "Barragem de água é o principal ativo das empresas; barragem de rejeito é o principal passivo das empresas".

Ao final das duas apresentações, foi composta a mesa de debates que contou com a participação de Renato Cabral, gerente da GST.E (moderador), Paulo Roberto Marquêz (Crea-GO), Paulo Falcão (Defesa Civil), Ségio Botassi (Ministério Público) e os dois palestrantes. 

A última explanação do seminário foi proferida pelo professor da UFB e presidente do CBDB, Carlos Henrique Medeiros. Ele se pronunciou sobre os desafios da lei 12.334 que trata da Política Nacional de Segurança de Barragens e os impactos de uma nova legislação. "Essa lei não pode ser rotulada de vilã. Sua verdadeira contribuição e seus efeitos deverão ser observados ao longo das apurações", destacou logo no início ao citar os acidentes nas barragens de rejeito da Vale: "Devemos atentar para os perigos de uma mudança intempestiva na legislação sob o efeito dos acidentes em Mariana e Brumadinho". Medeiros alertou para os riscos da pressa em "achar os culpados". "O sistema é sempre o último a ser questionado. Tudo é tratado como erro humano". 

Os três palestrantes foram unânimes ao reconhecerem que os órgãos governamentais carecem de técnicos. "Contratar apenas não resolve, já que um profissional de segurança de barragem precisa de anos de experiência", confirmou Medeiros. "Além da qualificação, o número de especialistas é insuficiente", resumiu.

Mais uma vez foi formada a mesa de debates com as presenças do professor da Universidade Federal de Goiás, Maurício Sales (moderador), André Marques (Agência Nacional de Mineração), Celso Pires (FURNAS), Rodrigo Flecha (Agência Nacional de Águas) e o último palestrante.

Renato Cabral, gerente da GST.E, encerrou o seminário agradecendo a presença de todos e elogiando os participantes pela qualidade dos assuntos tratados.